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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nega um pedido para liberar cultos religiosos presenciais no estado de São Paulo e demanda que o plenário do STF examine o tema “com urgência”. O ministro rejeitou uma solicitação do partido político PSD, que argumentava que o decreto do governador João Doria que proibia cultos presenciais era inconstitucional e que feria a liberdade religiosa. No último sábado, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao tribunal pelo presidente Jair Bolsonaro, liberou as atividades religiosas.
Ontem, diversos templos abriram as portas e ficaram lotados para a celebração da Páscoa. No texto, caberia a obrigação aos estados e ao Distrito Federal que editem ou que se abstenham de cumprir decretos em vigor durante a pandemia que impeça esse tipo de reunião.
Nas determinações, as igrejas, templos e demais locais de adoração devem respeitar medidas sanitárias, de isolamento e também impor um limite de presença de fiéis, que deve ser de no máximo, de 25% da capacidade.
A medida foi tomada a partir de um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
Assim como na ação inicial, o texto do ministro do STF corrobora com a afirmação de que proibir esse tipo de encontro fere a liberdade religiosa.
Como adiantado pela manhã, a colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo apurou que o plenário do STF deveria derrubar decisão que liberou abertura de igrejas e templos
Após a decisão do ministro Nunes Marques, o presidente do STF e ministro Luiz Fux, definiu o julgamento do caso para essa quarta-feira. A reunião vai definir uma posição definitiva sobre a abertura de igrejas e templos durante a pandemia.
Band News
