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Uma vistoria de equipes do Ministério Público do Acre (MP-AC) encontrou algumas irregularidades no Complexo Penitenciário Rio Branco, na capital acreana. Entre os problemas identificados está a falta de iluminação na unidade.
Isso porque parte dos refletores que ajudam a iluminar o presídio estão quebrados. A vistoria é feita semanalmente pela 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio.
O problema foi identificado na última vistoria feita na unidade e que deixa a parte de trás do presídio, o prédio administrativo, posto médico, a escola e outras áreas sem iluminação durante o período da noite.
Há ainda falta de iluminação na parte externa dos pavilhões A, B, C, D, E, O e P.
Ao G1, o promotor Tales Tranin explicou que foram identificados 23 refletores quebrados no presídio. Segundo ele, os policiais penais reclamaram da falta de iluminação.
“Temos feita a vistoria semanalmente e encontramos muita coisa errada. Os próprios policiais penais estavam reclamando, são refletores altos que iluminam bem à noite. Então, fica muito escuro sem”, destacou.
Após a inspeção, o MP-AC instaurou uma notícia de fato e pediu providências ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).
A reportagem tenta contato com o a direção do Iapen-AC.
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Banco de horas
Outro problema identificado na inspeção foi o baixo efetivo na unidade. Tranin disse que, no dia em que esteve na unidade, havia dois policiais penais tomando conta de um pavilhão com cerca de 250 presos.
“Colocando em perigo também os policiais penais. A falta de iluminação também falta, em uma fuga em massa os policiais penais não conseguem não ver alguém fugindo. Tem a falta de policiais penais também, estou pedindo para o Iapen aumentar o banco de horas”, confirmou.
O promotor de Justiça recomendou que o Iapen-AC aumente o banco de horas dos servidores de 70 para 120 horas para garantir um maior número de policiais.
“São reivindicações dos próprios policiais penais. Solicitei ao Iapen informações sobre isso e também solicitando para que haja a troca para evitar fugas, confrontos, assassinatos”, concluiu.
No mês de setembro, o MP-AC entrou com uma ação civil, em caráter liminar, para que o governo realize concurso para a área. O único concurso do Iapen-AC foi realizado em 2007.
O Iapen-AC dispõe, atualmente, de 1.304 policiais penais, sendo que, destes, 1.171 são efetivos e 133 provisórios. Segundo o MP-AC, desse total ,17 estão afastados das funções e 11 são cedidos.
Para o novo certame, que só deve ser realizado em 2022 devido à pandemia do novo coronavírus, o governo federal publicou a uma Lei Complementar Federal que impede a realização de concurso público até 31 de dezembro de 2021, o MP-AC pediu que sejam abertas mais de 400 vagas.
G1 – AC
