Estado declara “Calamidade pública em Rio Negro”

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O estado de calamidade pública foi aprovado pelos deputados estaduais para mais seis municípios de Mato Grosso do Sul, em sessão nesta quarta-feira (17).

Aprovados por maioria em discussão única, os Projetos de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora, reconhecem a calamidade devido à pandemia do novo coronavírus às cidades de Aquidauana, Bonito, Miranda, Rio Negro, Laguna Carapã e Santa Rita do Rio Pardo.

Os municípios declarados estado de calamidade com isso, podem obter recursos junto ao Executivo para o combate da doença e também abrir crédito extraordinário para ações emergenciais, dentro do que manda a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Rio Negro, poderá fazer isso.

 

Redação. com informações “Midiamax”

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