PF faz nova operação para apurar desvio de recurso público em contratos da Saúde no AC

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Para combater uma associação criminosa mantida para a prática de corrupção de agentes públicos, a Polícia Federal no Acre deflagrou, nesta sexta-feira (5), mais uma operação que ocorre em seis cidades do Acre; em Porto Velho e João Pessoas (Paraíba).

Ao todo, 150 policiais cumprem 30 mandados de busca e apreensão em casas. No Acre, as ações são cumpridas em seis cidades: Rio Branco, Feijó, Tarauacá, Senador Guiomard, Sena Madureira/AC e Porto Acre.

A operação desta sexta é ainda ligada a Off-label, que investiga desvios de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e indica superfaturamento em contratos.

Os mandados de busca e apreensão domiciliar foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região após a Procuradoria Regional da República da 1ª Região ter se manifestado favoravelmente ao deferimento das referidas medidas.

“A investigação decorre da Operação Off-label e tem o objetivo de apurar indícios de superfaturamentos e entrega fictícia (nota fiscal fria) no fornecimento de medicamentos e insumos a entidades públicas do estado do Acre”, diz a nota da PF.

A polícia diz ainda que nesta fase o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 750 mil.

Off-label

Na quarta-feira (3), a Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (3), 85 mandados de busca e apreensão em onze municípios, sendo oito no Acre e três no Amazonas. A Operação Off-Label ocorre após ser constatadas fraudes em contratos da Saúde em Cruzeiro do Sul ainda em 2017.

A PF informou que as irregularidades foram identificada durante fiscalizações do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, feitas em Cruzeiro do Sul em setembro de 2017. Dentre as supostas fraudes, estão a compra de insumos sem procedimento administrativo e o direcionamento de procedimentos licitatórios.

A CGU também constatou indícios de pagamento por medicamentos e insumos hospitalares que não foram entregues ao município e preços superiores aos praticados no mercado. Os envolvidos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio, corrupção e lavagem de capitais. Se condenados, poderão cumprir pena de até 42 anos de reclusão.

G1 – AC

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