Uma recomendação enviada ao governo do Estado e prefeitura de Rio Branco pede que seja criado um abrigo para acolher os imigrantes venezuelanos que chegam ao estado. O documento foi expedido pelos Ministérios Público Estadual e Federal, além das Defensorias Pública do Acre e Federal. O prazo é de 15 dias.
A Prefeitura de Rio Branco disse que tem conhecimento da recomendação, que estuda o caso e vai se posicionar em breve. O G1 entrou em contato com o governo, mas até a última atualização desta reportagem não recebeu resposta.
Um grupo de mais de 60 indígenas da tribo Warao, a maior da Venezuela, saiu do país fugindo da fome para o Acre. Em Rio Branco, eles vivem em quartos precários, superlotados, em uma pensão no bairro da Base, onde é cobrada uma diária de R$ 20. No local, há crianças, sendo uma bebê que nasceu já na capital acreana, idosos, entre eles patriarcas da comunidade.
Em entrevista ao Jornal do Acre 1ª Edição desta sexta-feira (27), a defensora pública Flávia do Nascimento falou sobre a recomendação.
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“Que em 15 dias seja feito um abrigo, sejam atendidas as necessidades básicas como alimentação, remédios, atendimentos médico, inserção das crianças na rede de ensino e todo mundo fazendo sua parte. Como também apresentando um cronograma de políticas públicas para essas pessoas em 30 dias, e a aplicação dessas políticas em 60 dias”, ressaltou.
Ainda segundo a defensora, a ideia é oferecer o máximo de ajuda possível para os imigrantes, atendendo as leis internacionais de imigração e da Declaração de Direito Humanos para suprir as necessidades e carências dos indígenas.
“Faz um tempo que nós, as quatro instituições da Justiça, observamos a entrada desses imigrantes no Acre. Estamos dialogando com os poderes estaduais e municipais para que isso seja resolvido. Em nossa última ação visitamos um lugar que alugaram para residir, tem muito indígenas entrando no Acre, e aqui em Rio Branco detectamos condições mínimas de sobrevivência de crianças, idosos, mulheres, que não podem viver assim”, frisou.
Em caso de descumprimento da recomendação, a defensora acrescentou que vão ser estudadas medidas administrativas e judiciais para resolver a situação.
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‘Precisamos de ajuda’, diz indígena
O indígena Muchilon Arvzuri é um dos que estão instalados na pensão e que necessita de ajuda. Ele diz que na pensão faltam produtos básicos de higiene pessoal como: creme dental e desodorante, e até mesmo roupa.
“As pessoas ajudam, chegam e entregam comida, roupa e precisamos fazer uma casa para morar melhor, porque aqui moramos de aluguel”, relembrou.
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Ele contou também que na Venezuela a situação estava pior e tiveram que abandonar o país. Mesmo com as dificuldades no Brasil, ele diz que o melhor era sair do país venezuelano.
“Por isso viemos para o Brasil. Não tem médicos para as crianças, nem remédios. Lá sofremos, as crianças passavam fome. Aqui estamos bem, entregaram cestas básicas
O indígena pediu também ajuda ao governo para construir uma casa. “Aqui precisamos de uma ajuda do governo pra conseguir uma casa, então, estamos esperando pelo para que venha aqui e converse com a gente e nos de uma casa para moramos bem porque falta dinheiro e moramos de aluguel”, pediu.
G1 – AC