Trabalhadores fazem ato contra privatização do Depasa em Rio Branco

RN7

Um grupo de trabalhadores fez um protesto, nesta quarta-feira (11), na Praça da Revolução, no Centro de Rio Branco contra a privatização do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa).

Ao G1, o diretor de obras do Depasa, Jamerson Lima, informou que não se trata de possível privatização e sim o que ele chamou de subconcessão do sistema. Segundo ele, o Depasa não vai deixar de existir.

“Na realidade, não é privatização. O Depasa não vai deixar de existir, os servidores não vão ser demitidos, inclusive, é o Depasa que fiscalizará a atuação da empresa que vai chegar para operar os sistemas de grande porte. É uma subconcessão, uma espécie de parceria, onde o capital externo pode chegar e investir o recurso que a gente precisa para poder que o sistema seja melhorado”, afirmou.

Ele explicou ainda que a medida não deve ocorrer para todo o estado e sim para as cidades de maior porte. A previsão é que o edital de licitação para empresas interessadas deve ser lançado em julho de 2020.

“Existe uma tratativa com o BNDES, onde parte do sistema do Depasa vai permitir a ingestão de capital externo. Obviamente, o retorno desse capital externo será mediante a operação do sistema. Não é de todo o estado, é de parte do estado e envolve as grandes cidades como Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá, Feijó, Brasileia e Epitaciolândia. Os pequenos centros continuarão sob a coordenação e operação pelo Depasa”, disse Lima.

Possíveis demissões

Conforme o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Acre, Marcelo Jucá, caso o Depasa seja privatizado, cerca de 400 trabalhadores devem ser prejudicados.

“Nós somos contrários, porque não dá para aceitar serviços essenciais serem passados para a iniciativa privada. Tivemos um exemplo aí na prática com relação à privatização da Eletroacre. Por esse motivo que estamos aqui, contrários à privatização do saneamento, contrários à privatização da água. Não podemos tratar água como mercadoria”, afirmou o sindicalista.

Sobre a possível demissão de funcionários, o gerente de operação do Depasa disse que o órgão não tem servidores diretos, e sim terceirizados. Segundo ele, os servidores da Sanacre, que prestam serviço ao Depasa, não vão ser demitidos e sim realocados. No caso dos servidores do Saerb, ele disse que as tratativas devem ser feitas com a prefeitura de Rio Branco.

“No caso dos terceirizados, contratados após o concurso para 480 vagas, eles vão continuar atuando até que esse processo dessa sublocação da concessão dos serviços aconteça. Acontecendo o edital de licitação, vai seguir o tempo legal, até se fechar o processo da sublocação do sistema. Então, acreditamos que isso aí deva levar um ano”, disse o gerente.

O grupo reclamou ainda que não está acontecendo diálogo com a população a respeito da possível privatização.

“Precisamos fazer debate, não fizeram sequer uma audiência pública. Queremos um serviço de qualidade e acessível a todos. Agora não dá para dizer que o caminho é a privatização sem mostrar estudo e sem debater”, disse Jucá.

Com relação à falta de diálogo, Lima negou. Segundo ele, ocorreu um seminário na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no final de novembro e no dia seguinte uma discussão na Câmara dos Vereadores. Porém, de acordo com o gerente, teve pouca participação da população.

G1 – AC

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