Mais da metade do Senado é acusada de crimes; Petecão responde 3 processos e Jorge Viana 1

Principais protagonistas da política brasileira nas últimas décadas, MDB, PSDB e PT também lideram a relação dos partidos no Senado com mais problemas na Justiça. O PSDB é a legenda com mais senadores investigados em proporção ao tamanho da bancada (69%). Dos 13 tucanos com assento no Senado, incluindo-se o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (SP), 9 são alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na sequência vêm o MDB, com 12 de seus 18 integrantes com pendências judiciais, e o PT, com 6 de seus 9 representantes – ambos com 67% de seus nomes pendurados na mais alta corte do país. Juntos, PSDB, MDB e PT somam 27 dos 44 senadores que estão sob investigação.

O número representa mais da metade dos 81 integrantes da Casa. Até a semana passada, antes de o tribunal rever o foro privilegiado, havia em tramitação na corte 136 processos, entre inquéritos (investigações preliminares que podem resultar em processo) e ações penais (processos que podem resultar em condenação), contra senadores. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.

Dois senadores acreanos aparecem na lista dos parlamentares que respondem a processos e que, inclusive, já têm inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF). Sérgio Petecão (PSD) responde a dois inquéritos por peculato e crimes eleitorais e uma ação penal. Jorge Viana reponde a um inquérito após ser acusado de receber caixa 2 durante campanha de 2010.

Entre os crimes mais comuns atribuídos aos parlamentares estão corrupção, lavagem de dinheiro e delitos contra a Lei de Licitações. O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), com 15 investigações, o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), com 12, e o ex-presidente do MDB Valdir Raupp (RO), com 11, são os campeões em problemas com a Justiça. Os três estão entre os principais alvos da Operação Lava Jato. A mudança de entendimento sobre o foro privilegiado de parlamentares está desencadeando uma revoada de processos envolvendo deputados e senadores.

Cabe a cada ministro relator decidir se o caso se refere ao período em que o congressista estava no mandato e se há ligação entre o crime atribuído a ele e o exercício do cargo. Se não preencherem simultaneamente esses dois requisitos, as ações penais e os inquéritos serão enviados a instâncias inferiores da Justiça. Alguns ministros já começaram a determinar as remessas.

Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo a levantar as pendências criminais dos parlamentares. Dezenas de pesquisas foram feitas pelo site desde então. Esse é o último levantamento com base no entendimento de foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo. Agora, restarão apenas os casos associados ao exercício do mandato. Na lista abaixo há representantes de 23 das 27 unidades da federação. Em seis estados, todos os três senadores estão sob suspeita.

Jorge Viana – Inquérito nº 4393

Senador Jorge Viana

Segundo o Ministério Público, delatores da Odebrecht relataram ter repassado R$ 2 milhões ao irmão do senador, o governador Tião Viana, para sua campanha eleitoral no Acre em 2010. Desse valor, segundo a delação, só R$ 500 mil foram contabilizados.

Sérgio Petecão – Ação Penal -542 – Peculato

É acusado de ter se apropriado de recursos de passagens aéreas e de correspondência entre 1995 e 1998, quando era deputado estadual.

Inquérito -3598 – Crimes eleitorais

Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)

De acordo com a Coligação Frente Popular do Acre, Sérgio Petecão, então candidato ao Senado, omitiu a propriedade de bens na declaração apresentada à Justiça eleitoral no ano de 2010.

Inquérito -3851 – Peculato

Foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusado de desviar salários de seus assessores à época em que era presidente da Assembleia Legislativa do Acre. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 1999 e 2007.

Com informações do Congresso em Foco

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