Após denúncias, inquéritos apuram relatos de tortura durante operação do Exército em presídio no interior do Acre

Após relatos de presos torturados durante uma vistoria do Exército Brasileiro, chamada de Operação Thaumaturgo, feita em julho de 2017 no Presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, órgãos de proteção instauraram inquéritos para apurar as denúncias feitas pelo Poder Judiciário e Associação dos Magistrados do Acre (Asmac).

Conforme a associação, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Conselho Nacional do Ministério Público e o Comando Militar da Amazônica instauraram inquéritos investigatórios. A reportagem entrou em contato com a assessoria da 17ª Brigada de Infantaria de Selva de Porto Velho (RO), que fez a ação em Cruzeiro do Sul, que deve se posicionar posteriormente.

“Os relatos e a documentação, em que os presos alegam ter sofrido tortura, foram encaminhados para os diversos seguimentos e os procedimentos instaurados. Vamos acompanhar tudo e, caso não sejam adotadas as medidas necessárias, a Asmac pode acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, explicou o presidente da Asmac, juiz Luiz Vitório Camolez.

A operação foi uma revista na unidade prisional com a finalidade de encontrar ilícitos. Além da brigada, as forças de Segurança e Secretaria de Justiça também participaram da ação. Mais de 400 objetos cortantes, 97 perfurantes, 31 barras de ferro, além de dois celulares foram apreendidos durante a Operação Thaumaturgo.

Juiz Hugo Torquato (à esquerda) e general tiveram discussão durante operação em Cruzeiro do Sul (Foto: G1 e Reprodução/Rede Amazônica Acre )
Juiz Hugo Torquato (à esquerda) e general tiveram discussão durante operação em Cruzeiro do Sul (Foto: G1 e Reprodução/Rede Amazônica Acre )

A operação foi comandada pelo general José Eduardo Leal de Oliveira e causou polêmica após o juiz de direito, que na época era titular da 2ª Vara Criminal e corregedor do presídio, Hugo Torquato, ter sido impedido pelo Exército de entrar no presídio.No dia seguinte da operação, 12 de julho de 2017, um áudio divulgado pela Asmac mostrou o diálogo entre o juiz e o general em tom alterado.

“O papel da Asmac, no primeiro momento, foi esclarecer para a comunidade que o juiz da Vara de Execuções deveria ter sido comunicado sobre a operação. Embora o general tivesse uma ordem para isso, tem um juiz que vai garantir essa questão, assim, o general não poderia ter agido da forma como agiu”, disse Camolez.

Após a operação, segundo a Asmac, dezenas de familiares de presos e testemunhas foram ouvidas durante mais de um mês. Além disso, foram analisadas imagens do sistema de segurança da unidade prisional.Nos relatos coletados pela associação, os presos afirmaram que os homens do Exército teriam chegado a dar ordens para que os cães farejadores mordessem eles.

Os apenados também teriam sofrido agressões físicas, choques elétricos, disparos com munição de borracha e uso indiscriminado de spray de pimentaAs lesões foram fotografadas pela perícia. Os depoimentos colhidos foram registrados em vídeo e compõem o procedimento administrativo instaurado para apuração dos fatos.

G1-AC

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